SOBRE O CURSO

            O Direito do Trabalho e Previdenciário são elementos constantes na grande maioria das relações jurídicas. Essas disciplinas são de extrema importância para o desenvolvimento dos operadores do direito e gestores em geral. O curso irá fornecer as informações essenciais para os operadores do Direito referente ao Direito do Trabalho e Previdenciário, tendo em vista as novas demandas ocorridas nas dinâmicas sociais. O curso pretende qualificar o profissional do Direito para o exercício das atividades advocatícias e principais reflexões jurídicas pertinentes ao tema. Serão discutidas por meio de aulas expositivas, análise de casos concretos, as principais aplicações do Direito Trabalhista e Previdenciário.

PÚBLICO ALVO

          Propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito Direito e processo previdenciário contemporâneo, sob as luzes do princípio do “tempus regit actum” e do atual ordenamento material.

       O curso destina-se a profissionais graduados, Advogados privados, públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do MP e servidores das entidades previdenciárias que buscam atuar ou pretendem atuar nas atividades de direito Trabalhista e Previdenciário. E profissionais em graduação ou interessados que desejem ampliar conhecimento na área.

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CERTIFICAÇÃO

O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EMITIDO PELA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE VALENÇA (FACTIVA, Portaria nº 576 de 13 de maio de 2011).

CONHEÇA OS PROFESSORES

Modalidade

Online e ao vivo  

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DURAÇÃO E FREQUÊNCIA

          O Curso de Direito do Trabalho e Previdenciário tem a carga  horária de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, 30 horas para realização do Trabalho de Conclusão de Curso/Artigo, no total de 390 (trezentos e noventa) horas. O referido curso deverá ser executado em aproximadamente 18 (DEZOITO) Módulos, sendo 1 sábado por mês, restando apenas apresentação do trabalho de conclusão de curso. O aluno terá o prazo máximo de 3 (três) meses para entregar o artigo. Em função das datas móveis e disponibilidade dos docentes, poderão ocorrer alterações no cronograma de aulas.

          Exige-se frequência mínima de 75% às atividades do Curso. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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1- Módulo - Teoria Geral do Direito do Trabalho - Princípios, fontes e aplicação d Direito do Trabalho. Conceito, despersonalização, sucessão e poderes do Empregador. Conceito de empregado, emprego doméstico, rural, aprendiz.

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2- Módulo - Contrato de Trabalho - Conceitos e naturezas jurídicas e espécie do contrato. Requisitos de validade e de existência do contrato de trabalho; modalidades e alterações do contato de trabalho.

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3- Módulo - Direito Tutelar do Trabalho - Remuneração e Salario; Duração do trabalho; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Prescrição e Decadência; Dano, assédio moral e responsabilidade do Empregador.

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4- Módulo - Terminação do Contrato de Trabalho face a dispensa - Término do Contrato de Trabalho e tipos; Culpa recíproca e força maior; demissão por justa causa; pagamento rescisório e FGTS; aviso prévio; Estabilidade e Garantias de emprego.

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5- Módulo - Direito e Processo coletivo do Trabalho - Conceito e Estrutura sindical brasileira, Administração e contribuições das entidades sindicais; negociações, acordos e convenção coletiva; direito de greve e dissídios coletivos de trabalho.

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6- Módulo - Audiência Trabalhista - Fase Postulatória - Espécies e requisitos, valor da causa, custas e pedidos, audiência, depoimento das partes e sentença; Comparecimento das partes; direito de prova e Provas em espécie.

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7- Módulo - Defesa e Recursos - Contestação, questões preliminares; prescrição e decadência, exceção de incompetência e reconvenção; Recursos Ordinário e de revista; agravos de petição, de instrumento, embargos de declaração e de terceiro, Ação rescisória.

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8- Módulo - Processo de execução Trabalhista - conceito e princípios da execução trabalhista; liquidação de sentença e espécies; embargos à execução e Recurso à sentença de embargos; Expropriação de bens do devedor, praça ou leilão, pagamento do credor e penhora online; embargos de terceiro à execução e ação rescisória.

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9- Módulo - Introdução ao RGPS - Segurados e dependentes, manutenção e perda da qualidade de segurado. Filiação e inscrição, carência, salário de benefício e renda mensal do beneficio. A nova forma de cálculo dos benefícios previdenciários.

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10- Módulo - Benefícios em Espécie I - Aposentadoria Voluntária do RGPS (idade e tempo de contribuição) regras de transição; Introdução à Aposentadoria Especial.

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11- Módulo - Benefícios em Espécie II - Segurado Especial - Aposentadoria Rural e híbrida

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12- Módulo - Benefícios em Espécie III - Benefícios por incapacidade - Auxílio Doença, aposentadoria por Invalidez

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13- Módulo - Benefícios em Espécie IV - Pensão por morte; auxílio-reclusão; Cumulação de Benefícios; Salário-Família e Salário-Maternidade, Benefícios Assistenciais - BPC/L.O.A.S.

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14- Módulo - Regime Próprio de Previdência Social - Direito e Prática/Aposentadorias dos Servidores Públicos nas Esfera Federal e Estadual.

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15- Módulo - Revisão dos Benefícios - Ações revisionais em matéria Previdenciária na esfera Administrativa e Judicial; Decadência e Prescrição dos Benefícios previdenciários;

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16- Módulo - Processo Previdenciário I - Procedimento Administrativo INSS DIGITAL, MEU INSS e Serviços do INSS, RECURSO Ordinário e Especial.

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17- Módulo - Processo Previdenciário II - Peticionamentos, antecipação de Tutela e recursos previdenciários; prática de audiência e juizados especiais federais; do ajuizamento à liquidação da sentença, RPV e Precatórios.

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18- Módulo - Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito.

DÚVIDAS FREQUENTES

As aulas ao vivo, serão gravadas? 

Ficarão gravadas e disponíveis por 30 dias.

Minha presença só é registrada na aula ao vivo?

Sua presença é registrada tanto nas aulas ao vivo, quanto nas aulas gravadas.

INVESTIMENTO: