Direito
NOVA PÓS

Processo e Prática
Previdenciária
SOBRE O CURSO
O Direito Processo e Prática Previdenciária são elementos constantes na grande maioria das relações jurídicas. Essas disciplinas são de extrema importância para o desenvolvimento dos operadores do direito e gestores em geral. O curso irá fornecer as informações essenciais para os operadores do Direito referente ao Direito do Trabalho e Previdenciário, tendo em vista as novas demandas ocorridas nas dinâmicas sociais. O curso pretende qualificar o profissional do Direito para o exercício das atividades advocatícias e principais reflexões jurídicas pertinentes ao tema. Serão discutidas por meio de aulas expositivas, análise de casos concretos, as principais aplicações do Direito Trabalhista e Previdenciário.
PÚBLICO ALVO
Propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito Direito e processo previdenciário contemporâneo, sob as luzes do princípio do “tempus regit actum” e do atual ordenamento material.
O curso destina-se a profissionais graduados, Advogados privados, públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do MP e servidores das entidades previdenciárias que buscam atuar ou pretendem atuar nas atividades de direito Trabalhista e Previdenciário. E profissionais em graduação ou interessados que desejem ampliar conhecimento na área.
CERTIFICAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC Nº 963 DE 28/04/2006, PUBLICADA DO D.O.U EM 02/05/2006.
DURAÇÃO E FREQUENCIA
O Curso de Prática Previdenciária tem a carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, 30 horas para realização do Trabalho de Conclusão de Curso/Artigo, no total de 390 (trezentos e noventa) horas. O referido curso deverá ser executado em aproximadamente 18 (DEZOITO) Módulos, sendo os encontros começando da sexta-feira das 19:00 às 21:30h e no sábado das 09:00 às 16:00h com intervalo de 1 (uma)hora para o almoço. Os encontros serão 1 vez por mês, restando apenas apresentação do trabalho de conclusão de curso. O aluno terá o prazo máximo de 3 (três) meses para entregar o artigo. Em função das datas móveis e disponibilidade dos docentes, poderão ocorrer alterações no cronograma de aulas.
Exige-se frequência mínima de 75% às atividades do Curso.
Duração
18 meses
Modalidade
Online e ao vivo
Carga Horária
390 horas
Gravações
Disponíveis por 30 dias
INVESTIMENTO:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1° - Da Seguridade Social e do RGPS
1 - AULA MAGNA - Histórico da seguridade social e na constituição, princípios, regimes e regras gerais. Organograma do INSS. CRPS, sistemas de seguridade de Social princípios e legislação dos regimes RGPS, RPPS e Previdência Complementar.
2 - Introdução ao RGPS - segurados e dependentes, manutenção e perda da qualidade de segurado. Filiação e inscrição, carência, salário de benefício e renda mensal do benefício.
Módulo 2° - Dos Benefícios em espécie
3 - Aposentadoria voluntária do RGPS - Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Voluntária, Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e Planejamento Previdenciário.
4 - Segurado Especial - Aposentadoria Rural e híbrida.
5 - Benefícios por incapacidade - Auxílio Doença, aposentadoria por Incapacidade permanente, Auxílio acidente, impugnações sobre laudo pericial e quesitos.
6 - Dos Benefícios pagos aos dependentes: Pensão por morte.
7 - Benefícios Assistenciais - BPC/L.O.A.S - Auxílio-reclusão; Salário Maternidade, Salário Família.
8 - Aposentadoria Especial
Módulo 3° - Do RPPS e da Advocacia Previdenciária relação com o Direito do Trabalho
9 - Relações entre o Direito previdenciário e o direito do trabalho e acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador em tempo de Pandemia.
10 - RPPS - Regime Próprio de Previdência Social - Processo administrativo, Benefícios por incapacidade; Aposentadoria por idade e compulsórias; Aposentadorias por tempo de contribuição e do professor; pensão por morte e revisão de benefícios dos servidores públicos na esfera Federal.
14 - Prática e processo administrativo - Recurso Ordinário Social.
Módulo 5° - Do Processo Judicial Previdenciário
15 - Prática Judicial - Mandado de Segurança nos Benefícios e Serviços da Previdência Social;
Prática Judicial - Peticionamentos e recursos previdenciários, prática de audiência e juizados especiais federais. Juizado Especial Federal e o Direito Previdenciário.
16 - Prática Processual Previdenciária - Cálculo dos benefícios previdenciário.
17 - Principais ações revisionais em matéria Previdenciária na esfera administrativa e Judicial - Prescrição e decadência dos Benefícios.
18 - Metodologia da Pesquisa Científica
DÚVIDAS FREQUÊNTES

As aulas ao vivo, serão gravadas?
Ficarão gravadas e disponíveis por 30 dias.
Minha presença só é registrada na aula ao vivo?
Sua presença é registrada tanto nas aulas ao vivo, quanto nas aulas gravadas.
Qual documentação devo apresentar e por onde envio?
I - certidão de casamento ou nascimento; II - RG; III - CPF; IV - diploma de graduação em qualquer área (frente e verso); V - histórico completo da graduação; VI - comprovante de residência. A documentação será enviada digitalizada pela sua área do aluno.
Qual documentação devo apresentar e por onde envio?
I - certidão de casamento ou nascimento; II - RG; III - CPF; IV - diploma de graduação em qualquer área (frente e verso); V - histórico completo da graduação; VI - comprovante de residência. A documentação será enviada digitalizada pela sua área do aluno.
Haverá avaliações e onde serão realizadas?
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A avaliação dependerá da natureza de cada disciplina e dos critérios e orientação do professor responsável.
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O aluno terá o prazo máximo de 15(dias) dias para a entrega das respectivas avaliações.
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Exigir-se-á média final igual ou superior a sete, por disciplina, em escala de zero a dez, para aprovação, em atendimento às exigências legais.
O meu certificado da Pós-graduação a distância tem a mesma validade de um certificado presencial?
A mesma validade, o certificado de Pós a distância tem mesmo peso e validade do presencial.
Qual o prazo de certificação das pós-graduações?
Após conclusão de todas as etapas acadêmicas, incluindo todas as avaliações, a instituição tem até 06 meses para emissão do Certificado.
A instituição é credenciada pelo MEC?
O credenciamento se deu pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC Nº 963 DE 28/04/2006, PUBLICADA DO D.O.U EM 02/05/2006., instituição credenciada, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com a INVICTUS Consultorias Educacionais aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades por via remota, através de sistemas eletrônicos, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação - MEC.