Somente até o dia 25/04
18x de R$ 278,66
À vista por R$ 4.500,00
ou 12x no Cartão valor R$ 397,10
Formas de Pagamento:
code39.jpg
Boleto Bancário
Pagamento no boleto com 10% de desconto
Cartão de Crédito
274-2744356_carto-de-credito-desenho-png
Pagamento no Cartão de crédito à vista ou em até 12x com 5% de desconto
Recorrente - Cartão de Crédito
274-2744356_carto-de-credito-desenho-png
Sem comprometer o seu limite, no cartão em 18x
Pratica_Previdenciaria.jpeg
Investimento:

SOBRE O CURSO: 

 

 

        O curso irá fornecer as informações essenciais para os operadores do Direito referente ao Direito e Processo Previdenciário com ênfase na prática Previdenciária, tendo em vista focado na rotina e dinâmica da matéria tanto na esfera administrativa quanto na judicial, sempre alinhado com as recentes mudanças na legislação previdenciária.

              O curso pretende qualificar o profissional do Direito para o exercício das atividades advocatícias e principais reflexões jurídicas pertinentes ao tema. Serão discutidas por meio de aulas expositivas, análise de casos concretos, as principais aplicações do Direito e do Processo previdenciário.

 

PUBLICO ALVO: 

 

 

          Propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito Direito e processo previdenciário contemporâneo, sob as luzes do princípio do “tempus regit actum” e do atual ordenamento material.

       O curso destina-se a profissionais graduados, Advogados privados, públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do MP e servidores das entidades previdenciárias que buscam atuar ou pretendem atuar nas atividades de direito processual penal. E profissionais em graduação ou interessados que desejem ampliar conhecimento na área.

 

DURAÇÃO E FREQUENCIA: 

 

 

          O Curso de Direito, Processo e prática Previdenciária tem a carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, 30 horas para realização do Trabalho de Conclusão de Curso/Artigo, no total de 390 (trezentos e noventa) horas. O referido curso deverá ser executado em aproximadamente 18 (DEZOITO) encontros, sendo 1 encontro por mês, iniciando na sexta-feira das 19:00 às 21:30h e no sábado das 09:00 às 16:00 com o intervalo de 12:00 às 13:00h, 1 (uma hora). O aluno terá o prazo máximo de 3 (três) meses para entregar o artigo. Em função das datas móveis e disponibilidade dos docentes, poderão ocorrer alterações no cronograma de aulas.

          Exige-se frequência mínima de 75% às atividades do Curso. Atrasos superiores a trinta minutos serão computados como uma falta.

 

Módulo 1° - Da Seguridade Social e do RGPS

 

1 - AULA MAGNA - Histórico da seguridade social e na constituição, princípios, regimes e regras gerais. Organograma do INSS. CRPS, sistemas de seguridade de Social princípios e legislação dos regimes RGPS, RPPS e Previdência Complementar.

 ________________________

 

2 - Introdução ao RGPS - segurados e dependentes, manutenção e perda da qualidade de segurado. Filiação e inscrição, carência, salário de benefício e renda mensal do benefício.

________________________

Módulo 2° - Dos Benefícios em espécie

3 - Aposentadoria voluntária do RGPS - Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Voluntária, Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e Planejamento Previdenciário.

________________________

4 - Segurado Especial - Aposentadoria Rural e híbrida

________________________

5 - Benefícios por incapacidade - Auxílio Doença, aposentadoria por Incapacidade permanente, Auxílio acidente, impugnações sobre laudo pericial e quesitos.

________________________

6 - Dos Benefícios pagos aos dependentes: Pensão por morte

________________________

7 - Benefícios Assistenciais - BPC/L.O.A.S - Auxílio-reclusão; Salário Maternidade, Salário Família.

________________________

8 - Aposentadoria Especial 

________________________

Módulo 3° - Do RPPS e da Advocacia Previdenciária relação com o Direito do Trabalho

 

9 - Relações entre o Direito previdenciário e o direito do trabalho e acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador em tempo de Pandemia

________________________

 

10 - RPPS - Regime Próprio de Previdência Social - Processo administrativo, Benefícios por incapacidade; Aposentadoria por idade e compulsórias; Aposentadorias por tempo de contribuição e do professor; pensão por morte e revisão de benefícios dos servidores públicos na esfera Federal.

Módulo 4° - Da Prática da Advocacia Previdenciária

11 - Do atendimento Previdenciário a concessão do Benefício e Planejamento Previdenciário

________________________

12 - Gestão de escritório de advocacia.

PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - Advocacia previdenciária começando do zero.

________________________

Módulo 4° - Do Processo Administrativo Previdenciário

13 - Procedimento Administrativo - Fluxo na análise de concessões dos benefícios - SISTEMAS (INSS DIGITAL: GET, SAG, MEU INSS e Serviços do INSS); Análise aprofundada do CNIS

________________________

14 - Prática e processo administrativo - Recurso Ordinário Social.

________________________

 

Módulo 5° - Do Processo Judicial Previdenciário

15 - Prática Judicial - Mandado de Segurança nos Benefícios e Serviços da Previdência Social;

        Prática Judicial - Peticionamentos e recursos previdenciários, prática de audiência e juizados especiais federais. Juizado Especial Federal e o Direito Previdenciário.

________________________

16 - Prática Processual Previdenciária - Cálculo dos benefícios previdenciário.

________________________

17 - Principais ações revisionais em matéria Previdenciária na esfera administrativa e Judicial - Prescrição e decadência dos Benefícios.

________________________

18 - Metodologia da Pesquisa Científica

PÓS-GRADUAÇÃO EM processo e pratica previdenciária