SOBRE O CURSO: 

 

 

        O curso irá fornecer as informações essenciais para os operadores do Direito referente ao Direito e Processo Previdenciário com ênfase na prática Previdenciária, tendo em vista focado na rotina e dinâmica da matéria tanto na esfera administrativa quanto na judicial, sempre alinhado com as recentes mudanças na legislação previdenciária.

              O curso pretende qualificar o profissional do Direito para o exercício das atividades advocatícias e principais reflexões jurídicas pertinentes ao tema. Serão discutidas por meio de aulas expositivas, análise de casos concretos, as principais aplicações do Direito e do Processo previdenciário.

 

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PUBLICO ALVO: 

 

 

          Propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito Direito e processo previdenciário contemporâneo, sob as luzes do princípio do “tempus regit actum” e do atual ordenamento material.

       O curso destina-se a profissionais graduados, Advogados privados, públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do MP e servidores das entidades previdenciárias que buscam atuar ou pretendem atuar nas atividades de direito processual penal. E profissionais em graduação ou interessados que desejem ampliar conhecimento na área.

 

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DURAÇÃO E FREQUENCIA: 

 

 

          O Curso de Direito, Processo e prática Previdenciária tem a carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, 30 horas para realização do Trabalho de Conclusão de Curso/Artigo, no total de 390 (trezentos e noventa) horas. O referido curso deverá ser executado em aproximadamente 18 (DEZOITO) encontros, sendo 1 encontro por mês, iniciando na sexta-feira das 19:00 às 21:30h e no sábado das 09:00 às 16:00 com o intervalo de 12:00 às 13:00h, 1 (uma hora). O aluno terá o prazo máximo de 3 (três) meses para entregar o artigo. Em função das datas móveis e disponibilidade dos docentes, poderão ocorrer alterações no cronograma de aulas.

          Exige-se frequência mínima de 75% às atividades do Curso. Atrasos superiores a trinta minutos serão computados como uma falta.

 

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Módulo 1° - Da Seguridade Social e do RGPS

 

1 - AULA MAGNA - Histórico da seguridade social e na constituição, princípios, regimes e regras gerais. Organograma do INSS. CRPS, sistemas de seguridade de Social princípios e legislação dos regimes RGPS, RPPS e Previdência Complementar.

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2 - Introdução ao RGPS - segurados e dependentes, manutenção e perda da qualidade de segurado. Filiação e inscrição, carência, salário de benefício e renda mensal do benefício.

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Módulo 2° - Dos Benefícios em espécie

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3 - Aposentadoria voluntária do RGPS - Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Voluntária, Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e Planejamento Previdenciário.

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4 - Segurado Especial - Aposentadoria Rural e híbrida

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5 - Benefícios por incapacidade - Auxílio Doença, aposentadoria por Incapacidade permanente, Auxílio acidente, impugnações sobre laudo pericial e quesitos.

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6 - Dos Benefícios pagos aos dependentes: Pensão por morte

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7 - Benefícios Assistenciais - BPC/L.O.A.S - Auxílio-reclusão; Salário Maternidade, Salário Família.

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8 - Aposentadoria Especial 

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Módulo 3° - Do RPPS e da Advocacia Previdenciária relação com o Direito do Trabalho

 

9 - Relações entre o Direito previdenciário e o direito do trabalho e acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador em tempo de Pandemia

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10 - RPPS - Regime Próprio de Previdência Social - Processo administrativo, Benefícios por incapacidade; Aposentadoria por idade e compulsórias; Aposentadorias por tempo de contribuição e do professor; pensão por morte e revisão de benefícios dos servidores públicos na esfera Federal.

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Módulo 4° - Da Prática da Advocacia Previdenciária

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11 - Do atendimento Previdenciário a concessão do Benefício e Planejamento Previdenciário

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12 - Gestão de escritório de advocacia.

PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - Advocacia previdenciária começando do zero.

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Módulo 4° - Do Processo Administrativo Previdenciário

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13 - Procedimento Administrativo - Fluxo na análise de concessões dos benefícios - SISTEMAS (INSS DIGITAL: GET, SAG, MEU INSS e Serviços do INSS); Análise aprofundada do CNIS

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14 - Prática e processo administrativo - Recurso Ordinário Social.

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Módulo 5° - Do Processo Judicial Previdenciário

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15 - Prática Judicial - Mandado de Segurança nos Benefícios e Serviços da Previdência Social;

        Prática Judicial - Peticionamentos e recursos previdenciários, prática de audiência e juizados especiais federais. Juizado Especial Federal e o Direito Previdenciário.

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16 - Prática Processual Previdenciária - Cálculo dos benefícios previdenciário.

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17 - Principais ações revisionais em matéria Previdenciária na esfera administrativa e Judicial - Prescrição e decadência dos Benefícios.

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18 - Metodologia da Pesquisa Científica

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