SOBRE O CURSO

O Direito Eleitoral é um elemento constante na grande maioria das relações do pleito judicial eleitoral. Essas disciplinas são de extrema importância para o desenvolvimento dos operadores do direito e gestores em geral que desejam se especializar na área eleitoral.

O curso irá fornecer as informações essenciais para os operadores do Direito, tendo em vista as novas demandas ocorridas nas dinâmicas sociais. O curso pretende qualificar o profissional do Direito para o exercício das atividades advocatícias e principais reflexões jurídicas pertinentes ao tema. Serão discutidas por meio de aulas expositivas, análise de casos concretos, as principais aplicações do Direito Eleitoral.

Modalidade

Online e ao vivo  

 

Gravações

Disponíveis por 30 dias

 

Duração

18 meses

 

Carga Horária

390 horas

CONHEÇAM ALGUNS PROFESSORES

PÚBLICO ALVO

O curso destina-se a profissionais graduados, Advogados privados, públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do MP e servidores das entidades públicos ou privadas que buscam atuar com mais eficiência ou pretendem atuar nas atividades do direito eleitoral. E profissionais em graduação ou interessados que desejem ampliar conhecimento na área.

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, Doutor em Direito Processual pela PUCMINAS.

Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador- UNIFACS. É especialista em Direito Processual Civil. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Mentora de jovens advogados, com mais de 15 anos de experiência. CEO do Dourado e Sapucaia advocacia e consultoria. Palestrante e Parecerista. Autora de obras jurídicas. 

   DRA. SABRINA DOURADO    

  DR. ALEXANDRE CÂMARA   

CERTIFICAÇÃO

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC Nº 963 DE 28/04/2006, PUBLICADA DO D.O.U EM 02/05/2006.

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado e Doutorado). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

  DR. RICARDO MAURÍCIO   

DURAÇÃO E FREQUENCIA

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral, tem a carga horária de 340 (trezentos e quarenta) horas/aula e 50 horas para realização do Trabalho de Conclusão de Curso/Artigo, no total de 390 (trezentos e noventas) horas.

 

O referido curso deverá ser executado em aproximadamente 18 (DEZOITO) encontros, sendo 1 sábado por mês, restando apenas apresentação do trabalho de conclusão de curso. O aluno terá o prazo máximo de 3(três) meses para entregar o artigo.

 

Em função das datas móveis e disponibilidade dos docentes, poderão ocorrer alterações no cronograma de aulas.

  • Exige-se frequência mínima de 75% às atividades do Curso. Atrasos superiores a trinta minutos serão computados como uma falta.

Pós-doutor em Direito pela PUCRS, sob supervisão do Dr. Ingo Sarlet. Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Professor de Processo Civil do G7 Jurídico, da EMAB, ESMAT e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da ANNEP. Autor de diversas obras jurídicas. Advogado. Árbitro da CAMES.

       DR. MARCELO RIBEIRO    

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO ELEITORAL

 

1 - Propaganda Partidária e Eleitoral

2- 

3 - Temas inovadores no processo civil III:

4 - Temas inovadores no processo civil IV:

5 - Temas inovadores no processo civil V:

6 - Temas inovadores no processo civil VI:

 

7 - Temas inovadores no processo civil VII:

 

8 - Temas inovadores no processo civil VIII:

 

9 - Temas inovadores no processo civil IX:

10 - Novos Temas de Direito Civil I:

11 - Novos Temas de Direito Civil II:

12 - Novos Temas de Direito Civil III:

13 - Novos temas de Direito Civil IV:

14 - Temas inovadores no Direito do Consumidor I:

15 - Temas inovadores no Direito do Consumidor II:

16 - Temas inovadores no Direito do Consumidor III:

17 - Temas inovadores no Direito do Consumidor IV:

18 - Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito

       DRA. DULCE ANNE FEITOSA  

Mestra em Direito (UFBA). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (UniJorge). Graduada em Direito (UCSal). Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Docente em cursos de graduação e pós-graduação.

Advogada, professora de Processo Civil do Centro Universitário Uniruy, especialista em Processo Civil e mestre em Direito Público pela UFBA.

       DRA. ANA PAULA LEAL  

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1990), mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), doutor pela University of Pennsylvania Law School, Philadelphia, S.J.D (2001) e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse, onde ensina Direito Processual Civil, Class Actions, Direito Comparado e Responsabilidade Civil. Foi Professor Visitante nas Faculdades de Direito ITAM (México) em 2009 e de Ghent (Bélgica) em 2011, onde foi titular da Cadeira Marcel Storme. Pesquisa nas áreas de Direito Processual Civil e Ações Coletivas. www.gidi.com.br

       DR. ANTONIO GIDI  

Especialista em Direito Processual Civil Faculdade Bahiana de Direito. Mestre e Doutoranda em Direito pela UFBA. Professora de cursos de graduação e pós-graduação na Estácio, Facsal e Faculdade 2 de Julho. Advogada e ex-Juiza leiga pelo TJBa.

       DRA. ANA CRISTINA NERY  

Doutorando e Mestre em Direito pela UFBA, com cursos de especialização lato sensu em diversas áreas, dentre elas o Direito do consumidor. Além de Advogado, exerce função de juiz leigo em vara de relações de consumo e possui experiência no ensino, com mais de 15 anos, tanto na graduação, como pós-graduação.

       DR. BELMIRO VIVALDO  

Professor universitário, advogado e Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA. Integrante do grupo de pesquisa "Transformações nas teorias sobre o Direito" vinculado à UFBA e à ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo.

DR. DANIEL SODRÉ

Advogado, doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA e mestre pela Universidade Católica do Salvador – Ucsal, coordenador do curso de Direito da Fatec e professor da Universidade Católica do Salvador

       DR. FAGNER FRAGA  

INVESTIMENTO:

DÚVIDAS FREQUÊNTES

As aulas ao vivo, serão gravadas? 

Ficarão gravadas e disponíveis por 30 dias.

Minha presença só é registrada na aula ao vivo?

Sua presença é registrada tanto nas aulas ao vivo, quanto nas aulas gravadas.

Qual documentação devo apresentar e por onde envio? 

I - certidão de casamento ou nascimento; II - RG; III - CPF; IV - diploma de graduação em qualquer área (frente e verso); V - histórico completo da graduação; VI - comprovante de residência. A documentação será enviada digitalizada pela sua área do aluno.

Qual documentação devo apresentar e por onde envio? 

I - certidão de casamento ou nascimento; II - RG; III - CPF; IV - diploma de graduação em qualquer área (frente e verso); V - histórico completo da graduação; VI - comprovante de residência. A documentação será enviada digitalizada pela sua área do aluno.

Como_Funciona.jpg

Haverá avaliações e onde serão realizadas?

  • A avaliação dependerá da natureza de cada disciplina e dos critérios e orientação do professor responsável.

  • O aluno terá o prazo máximo de 15(dias) dias para a entrega das respectivas avaliações.

  • Exigir-se-á média final igual ou superior a sete, por disciplina, em escala de zero a dez, para aprovação, em atendimento às exigências legais.

O meu certificado da Pós-graduação a distância tem a mesma validade de um certificado presencial?

A mesma validade, o certificado de Pós a distância tem mesmo peso e validade do presencial.

Qual o prazo de certificação das pós-graduações?

 Após conclusão de todas as etapas acadêmicas, incluindo todas as avaliações, a instituição tem até 06 meses para emissão do Certificado.

A instituição é credenciada pelo MEC?

O credenciamento se deu pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC Nº 963 DE 28/04/2006, PUBLICADA DO D.O.U EM 02/05/2006., instituição credenciada, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com a INVICTUS Consultorias Educacionais aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades por via remota, através de sistemas eletrônicos, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação - MEC.