Curso de Direito Municipal

SOBRE O CURSO:

O Curso de Direito Municipal ofertado pela Invictus Consultorias Educacionais é composto por 5 módulos. No total, serão 5 aulas online através da plataforma Zoom com o aluno interagindo ao vivo com os Professores. O curso de Direito Municipal é voltado para quem deseja aprofundar os seus conhecimento em métrica de transparência nos municipios, Aspectos financeiro e requisitos, Improbidade administrativa e acordo de não persecução cível e também Parceria Pública e Privada setoriais.

II - CARGA HORÁRIA
42 horas/aula na soma de todos os módulos. Após completar 100% do conteúdo o certificado será gerado e enviado através do e-mail.

III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1 - Mostrando como se calcula a métrica de transparência nos municípios.

Prof. Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza / Data: 19/09/2020

Pós-doutora e Doutora em Direito Público (UFBA). Doutora em Educação e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal (UNIDERP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Combate à Corrupção: Prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes (UNIT).

MÓDULO 2 - O Município no Federalismo Brasileiro

Prof. Ricardo Maurício / Data: 26/09/2020

MÓDULO 3 - Aspectos financeiros e requisitos fiscais dos municípios

Prof. Fagner Fraga / Data: 03/10/2020

Advogado. Doutorando em Direito Público (UFBA). Mestre (UCSAL). Pós-graduado em Auditoria Fiscal (UNEB) e em Direito Eleitoral (UNIBAHIA). Professor da UCSAL. Coordenador do curso de Direito da (FATEC).

MÓDULO 4 - Improbidade administrativa e acordo de não persecução cível.

Prof. Adriano Figueiredo / Data: 10/10/2020

Mestre em Direito Público pela UFBA; Pós-Graduado em Processo pela Damásio Educacional; Professor Universitário; Advogado Especialista em Crime e Improbidade Administrativa.

MÓDULO 5 - Parcerias Público Privadas setoriais

Prof. Angélica Maria Santos Guimaraes /Data: 17/10/2020

Doutora em Direto Urbanístico na PUC/SP, possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992); Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia (1997), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Procuradora do Município do Salvador, Procuradora-Geral do Município do Salvador (2011/2013), Sub-Procuradora Geral (2009/2011)...

MÓDULO 6 - _____________________________________.

Prof. Eduardo Requião / Data: 24/10/2020

IV - MATERIAL
Juntamente com as aulas, os alunos receberão PDF contendo todos os slides utilizados pelos professores durante as aulas para o melhor acompanhamento.

V – INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO

R$ 499,00
- Boleto bancário à vista;
- Até 6x sem juros no cartão de crédito;

* Pagamentos via boleto podem demorar até 2 dias úteis para serem compensados e liberados.

VI - MÓDULOS DO CURSO:

Módulo 1 - Descentralização, federação e autonomia municipal
- Autonomia política dos municípios: poderes e agentes políticos locais
- Determinação do número de vereadores no município
- Remuneração dos vereadores
- Inviolabilidade do vereador
- Câmara Municipal e as suas relações com o Poder Executivo

Módulo 2 - Autonomia política dos municípios: arcabouço legislativo
- Lei Orgânica Municipal
- Competência legislativa dos municípios
- Processo legislativo local

Módulo 3 - Autonomia administrativa dos municípios: estrutura orgânica
- A administração direta e indireta
- Base normativa da estruturação orgânica da administração municipal

Módulo 4 - Autonomia administrativa dos municípios: meios de execução dos serviços públicos municipais
- Cargos e carreiras públicas
- "Espaço" da terceirização e serviços públicos municipais